Termos do serviço

OVERVIEW

Bem-vindo à TRASSU! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à TRASSU. A TRASSU opera esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os “Serviços”). A TRASSU é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abordam matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

 

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu país ou região de residência e que nos concede o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade associada à mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

 

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às configurações ou definições desse dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados ou representados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

 

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A TRASSU reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A sua encomenda não é considerada aceite até que a TRASSU confirme essa aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a TRASSU poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

 

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que estarão sujeitas a termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas relativamente a compras, pagamentos e conta em todas as aquisições realizadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o referido cartão para a compra, (iii) os encargos efetuados por si serão honrados pela entidade emissora do cartão, e (iv) pagará todos os valores incorridos por si aos preços em vigor, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

 

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Assim que os produtos são entregues à transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

 

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, logótipos, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da TRASSU, das suas afiliadas ou licenciadores, e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual, tanto nacionais como internacionais.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material contido nos Serviços sem o nosso consentimento escrito prévio. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede, ou deve ser interpretado como concessão, de uma licença ou de outros direitos sob qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual da TRASSU, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual nacionais ou internacionais. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos permanecem reservados à TRASSU.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da TRASSU são marcas registadas da TRASSU ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar essas marcas sem a autorização escrita prévia da TRASSU. O nome, logótipo, produtos, serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, produtos, serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

 

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer controlo, monitorização ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer forma de aprovação ou recomendação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente de, ou relacionada com, a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) prestador(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

 

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados nesses websites. Recomendamos que analise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e se certifique de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao respetivo terceiro.

 

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A TRASSU é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços a si. No entanto, todas as vendas e compras que efetuar na nossa loja são realizadas diretamente com a TRASSU. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre si e a TRASSU, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos ou serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos ou responsabilidades decorrentes de, ou relacionados com, as suas compras e transações com a TRASSU.

 

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, de forma a poder disponibilizar e melhorar os Serviços para si. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países além daquele em que reside, a fim de lhe prestar os serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

 

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de qualquer outra forma transmitir ideias, sugestões, opiniões, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente designados “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Poderemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Serviço.
Declara e garante também que: (i) é titular ou detém todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou quaisquer compensações ou incentivos recebidos em ligação com a submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumpre os presentes Termos. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover qualquer Feedback que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá vírus informáticos ou outro software malicioso que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não poderá usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que publique e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.

 

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas, caso alguma informação se revele incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

 

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais, nacionais, regionais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou causar dano a qualquer dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou provocar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “correio não solicitado”, “correntes de mensagens”, “spam” ou qualquer outra forma de solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outro comportamento que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por terceiros, ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a TRASSU, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de outros utilizadores; (d) praticar atividades de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

 

SECÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão.

 

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas unicamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações será inteiramente por sua conta e risco. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre o seu conteúdo.
SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO PELA TRASSU, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL AO SEU CASO.

 

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A TRASSU, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, NEM A SHOPIFY E AS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER OUTROS DANOS SEMELHANTES, QUER RESULTANTES DE CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

 

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a TRASSU, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, colaboradores, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, a pagar a qualquer terceiro, resultantes de ou relacionados com: (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que os complementam por referência; (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro; ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação que dê origem a uma obrigação de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, a menos que tal atraso lhe cause prejuízo material. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a suas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não monetárias a si sem o seu consentimento (o qual não deverá ser injustificadamente recusado). Concorda em cooperar na defesa das reclamações abrangidas por indemnização, incluindo através da disponibilização de documentos relevantes.

 

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

 

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou de aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós, regendo a sua utilização do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando, a versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deverá ser interpretada em desfavor da parte que os redigiu.

 

SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não poderá delegar, transferir ou ceder o presente Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos, sem o nosso consentimento prévio e por escrito, sendo que qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem necessidade de consentimento ou aviso prévio.

 

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe forneçamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis e tribunais competentes da jurisdição onde a TRASSU tem a sua sede. Tanto você como a TRASSU concordam em submeter-se à jurisdição e competência pessoal desses tribunais.

 

SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam nem afetam de qualquer forma a interpretação destes Termos.

 

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para se manter informado sobre quaisquer alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações relevantes a estes Termos, de acordo com a legislação aplicável, sendo que tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para o nosso email: info@trassu.com

Identificação do prestador de serviços: Miguel Ceia e Oliveira

Morada: Rua Dom Francisco de Almeida 32, 2.º, 1400-118, Lisboa, Portugal

NIF (Número de Identificação Fiscal): 248684809

Email: info@trassu.com

Telefone: +351 934 779 389 (Custo de uma chamada para a rede móvel nacional – a partir do estrangeiro: custo de uma chamada internacional)

 

SECÇÃO 25 - LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, o consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt

A entidade responsável por este website encontra-se devidamente registada na referida plataforma.