Aviso legal

Aviso Legal

Em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (na sua redação atual), e a Diretiva 2000/31/CE relativa ao comércio eletrónico, é prestada a seguinte informação:

Identificação do prestador de serviços: Miguel Ceia e Oliveira

Morada: Rua Dom Francisco de Almeida 32, 2º, 1400-118, Lisboa, Portugal

NIF (Número de Identificação Fiscal): 248684809

Email: info@trassu.com

Telefone: +351 923 340 108 (Custo de uma chamada para a rede móvel nacional – a partir do estrangeiro: custo de uma chamada internacional)

Atividade: Comércio a retalho online de produtos através do website trassu.com.

Este website é operado por Miguel Ceia e Oliveira, que atua como empresário em nome individual ao abrigo da legislação portuguesa.

O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível na plataforma oficial em https://www.livroreclamacoes.pt.